Foro por prerrogativa de ex-detentores de cargos públicos

Foro por prerrogativa de ex-detentores de cargos públicos

A extinção do foro privilegiado divide opiniões.

há 1 ano
Estupro: o que diz a lei?

Estupro: o que diz a lei?

Os recentes casos de estupro foram suficientes para despertar a consciência da população?

há 1 ano
Homicídio simples x qualificado

Homicídio simples x qualificado

Qual a diferença entre ambos?

há 1 ano
Descriminalização da maconha

Descriminalização da maconha

A descriminalização da maconha diminuiria o tráfico? Saiba mais.

há 1 ano
Operação Lava Jato: entenda o caso

Operação Lava Jato: entenda o caso

Até o momento, são 30 fases da maior operação contra corrupção do Brasil.

há 1 ano
Princípio da insignificância

Princípio da insignificância

Entenda o conceito e em quais situações pode ser aplicado.

há 1 ano
Prisão civil por descumprimento de decisão judicial

Prisão civil por descumprimento de decisão judicial

O que os juízes cíveis podem fazer ao terem suas decisões descumpridas.

há 1 ano
Quesitação do Tribunal Júri: o jurado absolve o acusado?

Quesitação do Tribunal Júri: o jurado absolve o acusado?

Entenda os quesitos do tribunal júri

há 1 ano
Eutanásia

Eutanásia

A eutanásia é considerada crime no Brasil.

há 1 ano