Proposta de Súmula Vinculante 56

Proposta de Súmula Vinculante 56

Entenda a mudança do texto original

há 1 ano
Estupro: o que diz a lei?

Estupro: o que diz a lei?

Os recentes casos de estupro foram suficientes para despertar a consciência da população?

há 1 ano
Estatuto do Nascituro

Estatuto do Nascituro

Projeto de lei tem a finalidade de proteger o nascituro.

há 1 ano
Franquia e corte de internet

Franquia e corte de internet

As idas e vindas das decisões da Anatel.

há 1 ano
Operação Lava Jato: entenda o caso

Operação Lava Jato: entenda o caso

Até o momento, são 30 fases da maior operação contra corrupção do Brasil.

há 1 ano
PEC do orçamento impositivo (358/13)

PEC do orçamento impositivo (358/13)

Confira as alterações na lei orçamentária.

há 1 ano
Entenda a crise hídrica no Brasil em 4 fatos

Entenda a crise hídrica no Brasil em 4 fatos

A aparente vitória sobre a crise hídrica não indica que já podemos utilizar a água à vontade.

há 1 ano
Alterações no Código Florestal e suas consequências

Alterações no Código Florestal e suas consequências

O que mudou com o novo texto do Código Florestal

há 1 ano
Mudanças no CARF

Mudanças no CARF

Em fevereiro deste ano, as modificações do CARF foram publicadas no Diário Oficial. Veja o que mudou.

há 1 ano